Rejane Fontoura Ribeiro

(36)Porto Alegre (RS)

Sobre mim

“Leis são como teias de aranha, aprisionam os pequenos enquanto os grandes as ar

Formada há 36 anos atuando na área cível, com enfase na regularização de terras, desapropriações, usucapião, responsabilidade Civil, Direito do consumidor, bancário, Família, erro médico e contratos.

Publicações

(1)

Rejane Fontoura Ribeiro

Artigo · há 11 anos

Abusividade da exigência de pagamento de diárias em depósitos do DETRAN por mais de 30 dias

O artigo 262 , caput do CTB dispõe: Art. 262. O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou...

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Consumidor, 12%

Contratos, 12%

Outras, 36%

Ver mais

Primeira Impressão

(36)

36 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Recomendações

(1)

Espaço Vital

Notícia · há 15 anos

A incidência de IPTU sobre área de preservação ambiental é inconstitucional e ilegal

Por Ana Carolina Conte de Carvalho Dias,advogada (OAB/SP nº 164.813) Ao julgar o Recurso Especial nº 1128981/SP, o STJ posicionou-se no sentido de que o exercício do domínio sobre área de preservação...

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(15)

Carregando

Tópicos de interesse

(7)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Vicente Failace 429 - Rio Grande do Sul (Estado) - 91900270